Passo a passo para atualizar E-Social com novo salário mínimo


O salário-mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$ 1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário-mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.
O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário-mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.
Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.
Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
Salário-família
A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43.
Veja o passo a passo da alteração no eSocial
  1. Selecione Gestão dos Empregados, no menu Trabalhador, do eSocial;
  2. Clique em Nome do trabalhador
  3. Clique em Dados Contratuais
  4. Clicar em Reajustar Salário
  5. Informe o novo valor do salário-mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
  6. Salve as alterações
Agência Brasil

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